2021-01-20 - Despacho 833/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-01-20 - Despacho 834/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Helena de Almeida Esteves, a competência para a prática dos atos no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2021-01-20 - Despacho 835/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Santo Tirso do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2021-01-20 - Declaração (extrato) 15/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de várias parcelas necessárias à «Ampliação do Parque Empresarial do Rodo II (2.ª fase)»

2021-01-20 - Despacho 836/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa o licenciado Tiago Rui Simões Almeida de Oliveira Godinho técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-20 - Despacho 837/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Celina Isabel Brotas Pinto Lopes

2021-01-20 - Despacho (extrato) 838/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Fausta Pinto Torcato Gonçalves no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira

2021-01-20 - Despacho (extrato) 839/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Carlos Ribeiro no Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela

2021-01-20 - Despacho (extrato) 840/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Luísa Gabriela Castro Pereira na Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela

2021-01-20 - Despacho (extrato) 841/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Paula Correia Cardoso Nunes no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada