2021-01-12 - Regulamento 37/2021 - Município de Penafiel

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Penafiel - RMUE

2021-01-12 - Regulamento 38/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Regulamento do Programa de Apoio ao Desporto

2021-01-12 - Aviso (extrato) 778/2021 - Município de Santiago do Cacém

Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (calceteiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 13763/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 11 de setembro de 2020

2021-01-12 - Aviso 779/2021 - Município de Santiago do Cacém

Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 3.º grau, chefe do Serviço de Salubridade e Espaços Verdes

2021-01-12 - Aviso 780/2021 - Município de São Roque do Pico

Avaliação final do período experimental de vínculo de emprego público

2021-01-12 - Aviso 781/2021 - Município do Seixal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - mecânico auto, com a referência 17/PCC/2018

2021-01-12 - Aviso 782/2021 - Município de Sesimbra

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores (Aviso n.º 10789/2018, referência C)

2021-01-12 - Aviso 783/2021 - Município de Sesimbra

Consolidação de mobilidades intercarreiras de diversos trabalhadores

2021-01-12 - Aviso 784/2021 - Município de Sesimbra

Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Isabel Zacarias Gronito

2021-01-12 - Aviso 785/2021 - Município de Silves

Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio à Presidência Tiago Filipe Chaveiro Raposo