2020-09-30 - Despacho (extrato) 9337/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do oficial de justiça Henrique Duarte Coelho

2020-09-30 - Despacho (extrato) 9338/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do oficial de justiça Joaquim João Rosa da Encarnação Marques Vieira

2020-09-30 - Despacho (extrato) 9339/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Ana Isabel Simões Brito Diogo

2020-09-30 - Aviso 15099/2020 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção designada «500 Anos do Correio em Portugal»

2020-09-30 - Diretiva 14/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as regras de negociação de produtos com entrega no VTP na plataforma MIBGAS e procedimentos associados

2020-09-30 - Deliberação 956/2020 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na diretora do Departamento de Supervisão

2020-09-30 - Despacho 9340/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de técnico superior (programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública - PREVPAP)

2020-09-30 - Aviso 15100/2020 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de despacho de acusação a vários membros

2020-09-30 - Aviso (extrato) 15101/2020 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional

2020-09-30 - Aviso (extrato) 15102/2020 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente técnico