2020-09-11 - Regulamento 767/2020 - Município de Peniche

Aprova o Código de Conduta do Município de Peniche

2020-09-11 - Aviso 13753/2020 - Município de Peso da Régua

Consolidação da mobilidade de José António Cardoso

2020-09-11 - Aviso 13754/2020 - Município de Pinhel

Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Subsídios de Frequência na Rede de Ensino Público do Concelho de Pinhel

2020-09-11 - Aviso 13755/2020 - Município de Pinhel

Projeto de alteração ao Regulamento do Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

2020-09-11 - Aviso 13756/2020 - Município de Pombal

Cessação da relação jurídica de emprego público, de trabalhadores deste Município, por motivo de aposentação/reforma

2020-09-11 - Aviso 13757/2020 - Município de Ponte da Barca

Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Relações Internacionais

2020-09-11 - Aviso 13758/2020 - Município de Portalegre

Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1.º de Maio, em Portalegre - alteração da parcela h

2020-09-11 - Aviso 13759/2020 - Município de Porto de Mós

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Secundária de Porto de Mós e da Escola Básica Dr. Manuel de Oliveira Perpétua celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Porto de Mós

2020-09-11 - Aviso 13760/2020 - Município da Póvoa de Lanhoso

Nomeação de secretária da vereação Alice da Conceição Martins Lopes Queirós Pereira

2020-09-11 - Regulamento 768/2020 - Município da Ribeira Brava

Regulamento do Cartão Jovem Municipal