2020-08-04 - Aviso 11196/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18367/2019 - lista de ordenação final

2020-08-04 - Declaração de Retificação 535/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7047/2020, de 10 de julho

2020-08-04 - Declaração de Retificação 536/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7045/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2020

2020-08-04 - Declaração de Retificação 537/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7046/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2020

2020-08-04 - Despacho 7642/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-04 - Despacho 7643/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-04 - Despacho 7644/2020 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências

2020-08-04 - Declaração de Retificação 538/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Retificação do n.º 7 do Aviso n.º 9987/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020

2020-08-04 - Aviso (extrato) 11197/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - constituição de reserva de recrutamento para admissão ao curso de formação inicial para a carreira de guarda prisional

2020-08-04 - Despacho (extrato) 7645/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de julho de 2020, de um inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária