2020-07-15 - Despacho 7176/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadão brasileiro

2020-07-15 - Despacho 7177/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos à cidadã brasileira

2020-07-15 - Despacho 7178/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional de Educação do Norte do mestre Sérgio António Moreira Afonso

2020-07-15 - Declaração de Retificação 505/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

Retificação do Aviso (extrato) n.º 9457/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2020

2020-07-15 - Aviso 10465/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

2020-07-15 - Aviso 10466/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

2020-07-15 - Aviso 10467/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por termo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-15 - Aviso 10468/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado)

2020-07-15 - Aviso 10469/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado à regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-15 - Aviso 10470/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)