2020-07-14 - Despacho (extrato) 7113/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com a professora auxiliar convidada Helena Isabel Abrantes de Gouveia da Mota Veiga, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2020-07-14 - Despacho (extrato) 7114/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2020-07-14 - Despacho 7115/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como «Head of Mission» da missão europeia EUAM RCA, na República Centro-Africana, ao Coronel (1876006) Paulo António Pereira Soares, da Guarda Nacional Republicana

2020-07-14 - Louvor 284/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor à inspetora Sandra Sofia Mateus de Sampaio, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-07-14 - Louvor 285/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor à técnica superior Sandra de Fátima da Silva Semedo Garcia Leonardo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-07-14 - Despacho 7116/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Igor Alexandre Falcão Correia

2020-07-14 - Despacho 7117/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cidália Maria Antunes Ferreira no cargo de chefe de divisão de Documentação e Arquivo

2020-07-14 - Despacho 7118/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-14 - Declaração de Retificação 500/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Retificação do Aviso n.º 4939/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020

2020-07-14 - Despacho 7119/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Competência de assinatura de atos na diretora de Gestão de Recursos Internos, mestre Rita Susana Rosa Freitas