2020-06-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1242/2020 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

CP 2020_06 Serviços Gestão Fundo de Pensões da CMVM

2020-06-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1243/2020 - Município de Aveiro

Teatro Aveirense - Obras de Renovação

2020-06-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1244/2020 - Município de Salvaterra de Magos

Empreitada de Requalificação da Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância em Núcleo Escolar, da Glória do Ribatejo

2020-06-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1245/2020 - Município de Ourém

P054/2020 - Requalificação Urbana - Alburitel

2020-06-30 - Despacho Normativo 6-A/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Determina a criação de um apoio financeiro que se destina aos agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja e pêssego e na cultura da vinha, se situem nos municípios da região Centro que tenham sofrido danos causados pelas chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo, ocorridas no dia 31 de maio de 2020

2020-06-30 - Aviso 9822-A/2020 - Município de Vila do Conde

Revisão do Regulamento e Tabela Geral de Taxas Municipais

2020-06-30 - Despacho 6756-B/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Institui controlos móveis a viaturas de transporte coletivo de passageiros, autocaravanas nos termos da deliberação n.º 281/2019, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e a viaturas ligeiras, com vista a informar os cidadãos nacionais de regresso a território nacional, e os cidadãos estrangeiros, dos deveres a que estão sujeitos

2020-06-30 - Despacho 6756-C/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com determinadas exceções