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  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Portaria 472/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão de medalha da defesa nacional ao Sargento-Ajudante Manuel José Bia Espada

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6725/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9801699, Segundo-Sargento FZ António Emanuel Fernandes Lima

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6726/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Fica sem efeito o Despacho n.º 6533/2020, de 8 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6727/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Segundo-Furriel - RC

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6728/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Segundo-Furriel - RC

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho (extrato) 6729/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta entre Beatriz Marques Bairros e Lucília Maria Lopes Gaspar Marques Laureano

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6730/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Manutenção das comissões de serviço de vários dirigentes intermédios, designação de coordenadora para a resolução alternativa de litígios e nomeação de chefe da Unidade de Cooperação Internacional, em substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6731/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Delegação de competências no subdiretor-geral da Política de Justiça, licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Aviso (extrato) 9752/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do oficial de justiça Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Aviso 9753/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial

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