2020-06-16 - Louvor (extrato) 173/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

Louva a professora Isabel Maria de Abreu Neto de Carvalho, no momento em que se aposenta

2020-06-16 - Aviso 9051/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa

Nomeação de subdiretora conforme disposição do n.º 8 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril

2020-06-16 - Aviso 9052/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-06-16 - Aviso 9053/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

2020-06-16 - Aviso (extrato) 9054/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

Lista de antiguidade do pessoal não docente

2020-06-16 - Despacho 6354/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Maria de Fátima Campos de Sena e Silva

2020-06-16 - Despacho 6355/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Criação de equipa multidisciplinar na Direção-Geral do Território, designada por Inovação e Gestão de Dados para Indicadores Territoriais

2020-06-16 - Despacho 6356/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação no «Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRTMetrobus, no Troço Alto de São João/Serpins, do Ramal da Lousã»

2020-06-16 - Despacho 6357/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada do alvará de reconhecimento de sociedade de agricultura de grupo

2020-06-16 - Despacho 6358/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Licença sem remuneração concedida ao técnico superior Carlos Manuel Duarte Oliveira