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  • Tem documento Em vigor 2020-05-08 - Aviso de prorrogação de prazo 865/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    IP 2 - limite de distrito de Portalegre / Évora (km 209+510) e Estremoz (km 225+740) - projeto de beneficiação e reformulação do entroncamento ao (km 174+428) - variante de Portalegre

  • Requalificação Energética da Iluminação Pública de Sernancelhe

  • Tem documento Em vigor 2020-05-08 - Declaração de retificação de anúncio 177/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    20DC33CPU010 - Aquisição de Aventais e Babetes Descartáveis para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

  • Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre

  • Tem documento Em vigor 2020-05-08 - Declaração de Retificação 381-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-05-08 - Despacho 5373-C/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 9 de maio de 2020 e no domingo dia 10 de maio de 2020, caso se verifique necessário

  • Tem documento Em vigor 2020-05-08 - Despacho 5373-D/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix

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