Declaração de Retificação n.º 381-A/2020
Sumário: Retifica o Despacho 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 5373-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência».
deve ler-se:
«Determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade».
Secretaria-Geral, 8 de maio de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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