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  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5691/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Delegação de competências da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no diretor de fronteiras de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5692/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Cria a equipa de coordenação que promove a aplicação e a avaliação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), estabelecido pela Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5693/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia Aplicada da Escola Superior de Engenharia e Tecnologia do Instituto Politécnico da Lusofonia

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5694/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Manuela Coelho Alves

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso (extrato) 8013/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso 8014/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso (extrato) 8015/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior (psicólogo)

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso 8016/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5695/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

    Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso 8017/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves

    Cessação de funções por motivo de falecimento

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