2020-05-18 - Despacho 5547/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Lisboa

2020-05-18 - Despacho 5548/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.152 - Auto Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A., UAV de Lisboa

2020-05-18 - Despacho 5549/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.033 - EPAL, S. A.

2020-05-18 - Aviso 7828/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa (DJA), da Direção de Finanças de Lisboa

2020-05-18 - Aviso 7829/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças-adjunto de Setúbal

2020-05-18 - Aviso 7830/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Liquidação do IR e Despesa (DLIRD), da Direção de Finanças de Lisboa

2020-05-18 - Aviso 7831/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE), da Direção de Finanças de Lisboa

2020-05-18 - Aviso (extrato) 7832/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC)

2020-05-18 - Portaria 405/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o ISCTE-IUL a assumir encargos plurianuais relativos ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias

2020-05-18 - Portaria 406/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 100 283,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para afeções cutâneas