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Resultados para o dia 2020-04-03

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  • Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final e Limpeza Urbana, pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-03 - Declaração de retificação de anúncio 129/2020 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

    AQS/2/GEBALIS/2020 - CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA e MANDATO FORENSE

  • Tem documento Em vigor 2020-04-03 - Despacho 4146-A/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

    Estabelece os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura

  • Tem documento Em vigor 2020-04-03 - Aviso 5773-A/2020 - Município de São João da Madeira

    Homologação das listas unitárias de ordenação final - três assistentes operacionais para o exercício de funções na Unidade Logística e Operacional e um assistente operacional na área de atividade de coveiro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-03 - Despacho 4146-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 4 de abril de 2020 e no domingo dia 5 de abril de 2020, caso se verifique necessário

  • Tem documento Em vigor 2020-04-03 - Despacho 4146-C/2020 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

    Determina-se que no período de tempo em que os elementos das forças e serviços de segurança fiquem em confinamento obrigatório em estabelecimento de saúde ou no respetivo domicílio, devido a perigo de contágio pelo SARS-CoV-2, não se verifica a perda de qualquer remuneração nem de tempo de serviço, em moldes idênticos ao período de férias

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