2020-04-16 - Aviso 6426/2020 - Autoridade Nacional de Comunicações

Suspensão do prazo do procedimento regulamentar a que foi submetido o projeto de Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

2020-04-16 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1/2020-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 1/2020, de 10 de março - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2020

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6427/2020 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico - Orlando Martins Beicinho

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6428/2020 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico - Marieta Emiliano Viegas

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6429/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado equiparado a investigador auxiliar na área científica de Geociências, subárea de Geologia Marinha

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6430/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Engenharia Civil

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6431/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciências do Mar

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6432/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Engenharia Mecânica, subárea de Tecnologia Mecânica

2020-04-16 - Deliberação 484/2020 - Universidade de Évora

Assunção de compromissos plurianuais

2020-04-16 - Aviso 6433/2020 - Universidade Fernando Pessoa

Júri das provas de doutoramento em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem (especialização: Desenvolvimento Psico e Neurolinguístico), requeridas pelo mestre Ricardo Manuel Tavares Cardoso