2020-04-16 - Despacho 4604/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no Comandante das Forças Terrestres

2020-04-16 - Aviso (extrato) 6369/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Cessação de funções da técnica superior Sónia Alexandra Graça da Cunha Marques Mendes Alves

2020-04-16 - Despacho 4605/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Jessica Maria Rebelo Leão, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-04-16 - Despacho 4606/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Daniela Patrícia Assis Passeira, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-04-16 - Despacho 4607/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-04-16 - Aviso 6370/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores André Lino Dias e Ilda Aurora de Sousa Moreira de Sá

2020-04-16 - Despacho 4608/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Administração Geral nos Chefes de Divisão

2020-04-16 - Despacho 4609/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa Maria de La Salette Conceição Marques Cêra adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento

2020-04-16 - Anúncio 78/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga

2020-04-16 - Anúncio 79/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro