2020-03-20 - Portaria 281/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 488 997,90 (euro) (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete euros e noventa cêntimos), com IVA incluído, referente à aquisição de material de traumatologia

2020-03-20 - Portaria 282/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 404 940 EUR (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia

2020-03-20 - Portaria 283/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 300 000,01 EUR (dois milhões e trezentos mil euros e um cêntimo), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de vigilância e segurança

2020-03-20 - Despacho 3508/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no adjunto para o planeamento e coordenação, Tenente-General António Martins Pereira

2020-03-20 - Despacho 3509/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Contra-Almirante Médico Naval José Manuel Jesus Silva

2020-03-20 - Despacho 3510/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Abate ao quadro permanente de Primeiro-Sargento

2020-03-20 - Despacho 3511/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização de abertura do procedimento pré-contratual para aquisição de peças de fardamento e distintivos para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-03-20 - Despacho 3512/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho n.º 2733/2020, de 28 de fevereiro

2020-03-20 - Despacho 3513/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Dias Curto, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa

2020-03-20 - Aviso 4746/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Processo disciplinar - notificação de decisão disciplinar - Ana Maria Maia Taborda, notária com licença de cartório notarial em Queluz