2020-03-13 - Aviso (extrato) 4354/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de denúncia, do trabalhador Nelson Filipe Gil Viegas

2020-03-13 - Aviso (extrato) 4355/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de denúncia, do trabalhador André Miguel de Jesus Bernardino Damas

2020-03-13 - Aviso (extrato) 4356/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de aposentação, do trabalhador Simon Jonathan Morton Davis

2020-03-13 - Declaração de Retificação 252/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do Despacho n.º 1391/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de fevereiro de 2020

2020-03-13 - Regulamento 233/2020 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas

2020-03-13 - Despacho 3282/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2020-03-13 - Aviso (extrato) 4357/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-03-13 - Aviso 4358/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

2020-03-13 - Aviso 4359/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária dos vínculos precários, para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado a técnicos superiores

2020-03-13 - Aviso 4360/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional