Aviso (extrato) n.º 4354/2020
Sumário: Cessação de funções, por motivo de denúncia, do trabalhador Nelson Filipe Gil Viegas.
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador Nelson Filipe Gil Viegas, assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessa funções, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de março de 2020.
18 de fevereiro de 2020. - A Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Susana Alexandra de Almeida Martins.
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