Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Tem documento Em vigor 2020-03-13 - Portaria 69/2020 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública

    Procede à quarta alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, na sua redação atual, que criou o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação (PEPAC-MNE)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-13 - Portaria 70/2020 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública

    Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-13 - Decreto-Lei 10-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

  • Tem documento Em vigor 2020-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 10-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

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