2020-02-07 - Louvor 50/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro

Aprovação por unanimidade da moção de louvor ao Diretor do Centro de Formação Ria Formosa, professor José Manuel Ribeirinho Alves da Cunha

2020-02-07 - Aviso (extrato) 2125/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

2020-02-07 - Aviso (extrato) 2126/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-02-07 - Despacho 1818/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Designo a mestre Paula Cristina Agapito Silva Barbas, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de coordenadora executiva do Centro de Relações Laborais

2020-02-07 - Despacho 1819/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional a licenciada Sónia Cristina Revez Trindade

2020-02-07 - Aviso 2127/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2020

2020-02-07 - Declaração 11/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2020

2020-02-07 - Declaração 12/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2019

2020-02-07 - Declaração 13/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 8 de julho de 2019

2020-02-07 - Declaração de Retificação 119/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 232/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2020