2020-02-05 - Despacho 1674/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água - Overmetron, Lda.

2020-02-05 - Despacho 1675/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.200 - Alexandre & Norberto - Reparações Eléctricas Auto, Lda.

2020-02-05 - Despacho 1676/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designação do diretor do Pavilhão de Portugal na Expo 2020 Dubai

2020-02-05 - Despacho (extrato) 1677/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Paulo Alexandre Cardoso dos Santos para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Informático, integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 - Portaria 112/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Aquisição de aparelhos de via para a Concordância entre a linha da Beira Alta e a linha do Norte (Mealhada) e para o subtroço 1.1 - Pampilhosa/Santa Comba Dão (LBA)»

2020-02-05 - Portaria 113/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão-Mangualde»

2020-02-05 - Portaria 114/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada Conclusão de Estabilização de Taludes no troço Régua-Ferrão, da linha do Douro (Lote 3)»

2020-02-05 - Portaria 115/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Celorico da Beira-Guarda»

2020-02-05 - Louvor 46/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante L NII 140489, José Manuel Amaral Isidro

2020-02-05 - Despacho 1678/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais