2020-02-20 - Despacho 2395/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Pereira Morais Canedo no cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-02-20 - Despacho 2396/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço do licenciado Nelson Roda Inácio no cargo de subdiretor-geral da Área dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-02-20 - Despacho 2397/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Pereira Gil no cargo de subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-02-20 - Despacho 2398/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Maria Gomes Pereira no cargo de subdiretora-geral da Área da Cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-02-20 - Aviso 2861/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação de mobilidade na categoria de oito técnicas superiores na Direção de Finanças de Ponta Delgada

2020-02-20 - Aviso 2862/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de três técnicas superiores na Direção de Finanças de Angra do Heroísmo

2020-02-20 - Aviso (extrato) 2863/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento (DSCPAC) da Direção de Finanças de Lisboa

2020-02-20 - Despacho 2399/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Documentação (DD) do Centro de Estudos Fiscais

2020-02-20 - Despacho 2400/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Torres Novas, tendo por objeto a requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas

2020-02-20 - Despacho 2401/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Município de Loulé, tendo por objeto a ampliação e melhoramento do Centro de Saúde de Loulé