2020-02-20 - Portaria 181/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 885 444,58 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de vigilância

2020-02-20 - Portaria 182/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 653 084,37 EUR, com o IVA incluído à taxa de 6 %, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha interna, recolha externa, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares

2020-02-20 - Portaria 183/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 504 916,67 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2020-02-20 - Portaria 184/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão técnica das empreitadas de modernização da ligação ferroviária entre Sines e a linha do Sul»

2020-02-20 - Despacho 2402/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos

2020-02-20 - Despacho 2403/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval

2020-02-20 - Despacho 2404/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira

2020-02-20 - Despacho 2405/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte

2020-02-20 - Despacho 2406/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul

2020-02-20 - Despacho 2407/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro