Resultados para o dia 2020-02-20
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2020-02-20 - Portaria 181/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 885 444,58 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de vigilância
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2020-02-20 - Portaria 182/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 653 084,37 EUR, com o IVA incluído à taxa de 6 %, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha interna, recolha externa, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares
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2020-02-20 - Portaria 183/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 504 916,67 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
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2020-02-20 - Portaria 184/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão técnica das empreitadas de modernização da ligação ferroviária entre Sines e a linha do Sul»
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Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos
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Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval
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Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira
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Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte
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Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro