2020-02-19 - Aviso 2764/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de três técnicos superiores na Direção de Finanças da Horta

2020-02-19 - Aviso (extrato) 2765/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Viseu

2020-02-19 - Declaração de Retificação 161/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 1444/2020, de 29 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020

2020-02-19 - Despacho 2333/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sobral

2020-02-19 - Despacho 2334/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Olival

2020-02-19 - Despacho 2335/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Alburitel

2020-02-19 - Despacho 2336/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica

2020-02-19 - Despacho 2337/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica

2020-02-19 - Despacho 2338/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica

2020-02-19 - Despacho 2339/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica