2020-02-18 - Portaria 147/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software

2020-02-18 - Declaração de Retificação 151/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retificação ao Despacho n.º 2083/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020

2020-02-18 - Portaria 148/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 137 150,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de poliuretano espuma com rebordo 14-15 x 14-15 (10 x 10 cm de área útil)

2020-02-18 - Portaria 149/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 602 176,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de luvas

2020-02-18 - Portaria 150/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, até ao montante de 260 960 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de kits de diálise

2020-02-18 - Portaria 151/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 113 774,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de seringas

2020-02-18 - Portaria 152/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 305 725,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de batas

2020-02-18 - Portaria 153/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo até ao montante de 2 617 693,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de Segurança e Vigilância

2020-02-18 - Portaria 154/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 976 147,33 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários

2020-02-18 - Portaria 155/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 156 657,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de lâminas e material descartável