2020-02-13 - Despacho 2066/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020

2020-02-13 - Despacho 2067/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza as entidades regionais de turismo a assumir compromissos plurianuais

2020-02-13 - Despacho (extrato) 2068/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que a trabalhadora Carla Cristina Martins Esteves Barata alterou o seu posicionamento remuneratório na respetiva carreira/categoria, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2020-02-13 - Despacho 2069/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vinhais

2020-02-13 - Despacho 2070/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.212 - Petroassist - Engenharia e Serviços, S. A.

2020-02-13 - Despacho 2071/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2020-02-13 - Despacho 2072/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Aferições - Prestação de Serviços, Lda.

2020-02-13 - Despacho 2073/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.156 - Carpenor - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.

2020-02-13 - Despacho 2074/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Aveiro

2020-02-13 - Despacho 2075/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores