2020-02-13 - Despacho 2124/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos

2020-02-13 - Despacho 2125/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Alberto Alves Carvalho

2020-02-13 - Despacho 2126/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira

2020-02-13 - Despacho 2127/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Fernanda Dias Nolasco de Oliveira Pegado

2020-02-13 - Despacho 2128/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, António Diogo Carvalho Gongó Carvalheda, vários poderes

2020-02-13 - Aviso 2472/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho no mapa de pessoal do IMT, I. P., da carreira e categoria de técnico superior na área ferroviária

2020-02-13 - Aviso 2473/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do LNEC, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

2020-02-13 - Despacho 2129/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, o licenciado Pedro Manuel Certã de Carvalho

2020-02-13 - Anúncio 33/2020 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação - ação administrativa de atos dos órgãos superiores do estado - processo n.º 12/20.8BALSB

2020-02-13 - Anúncio 34/2020 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Citação de contrainteressados para a ação de declaração de ilegalidade com força obrigatória geral do Plano Diretor Municipal do Funchal (PDMF)