2020-02-12 - Contrato 82/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 83/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 84/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odivelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 85/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 86/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 87/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 88/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 89/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Despacho 2044/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Subdelegação de competências nos diretores de Núcleo de Respostas Sociais e Infância e Juventude do Centro Distrital de Viana do Castelo

2020-02-12 - Deliberação 208/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho - ACES Baixo Mondego