2020-12-23 - Despacho (extrato) 12513/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP - chefe M/149404 Leonel Madail dos Santos

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12514/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP do agente M/155045, José João Bento Viegas

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12515/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço de chefe de núcleo da Polícia Judiciária da especialista auxiliar Ana Teresa de Jesus Lourenço Vieira Gonçalves

2020-12-23 - Declaração (extrato) 110/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 2 de dezembro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2020-12-23 - Aviso 20700/2020 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 12807/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro de 2020

2020-12-23 - Aviso 20701/2020 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 13935/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 setembro de 2020

2020-12-23 - Aviso (extrato) 20702/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação de funções, por motivo de falecimento, da assistente técnica Maria da Graça Barros Alves

2020-12-23 - Aviso (extrato) 20703/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação de funções, por motivo de falecimento, do dirigente intermédio de 1.º grau Francisco Vicente Teixeira Barbedo

2020-12-23 - Aviso (extrato) 20704/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2020-12-23 - Anúncio 280/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Lapa de Meruge, em Carvalhal de Vermilhas, União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, concelho de Vouzela, distrito de Viseu