2020-11-10 - Despacho 11007/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados Carolina Maria Barreto Espadinha e Felizardo Sebastião Marques

2020-11-10 - Despacho 11008/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Ana Maria Pupo Lacerda Dias Felner

2020-11-10 - Despacho 11009/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alexandre Neff de Almeida

2020-11-10 - Despacho 11010/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Sertório Martinho Dias

2020-11-10 - Despacho 11011/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado

2020-11-10 - Despacho 11012/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Carlota Santos Perdigão

2020-11-10 - Contrato (extrato) 183/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, com vários trabalhadores

2020-11-10 - Aviso (extrato) 18163/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-11-10 - Declaração de Retificação 777/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Retifica o Despacho n.º 7237/2020, de 7 de julho, da Ministra da Agricultura, que determina a implementação de um novo modelo de coordenação do sistema «Rede de Informação Contabilística Agrícola», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2020

2020-11-10 - Despacho 11013/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, subsequentes à decisão de contratar, no âmbito do procedimento de contratação da «empreitada de reabilitação e conservação do edifício satélite da DGRM»