2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 40/2020 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Ancara

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 41/2020 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 42/2020 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Zagreb

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 43/2020 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 44/2020 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 45/2020 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 46/2020 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 47/2020 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 48/2020 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava

2020-10-01 - Decreto do Presidente da República 49/2020 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bucareste

2020-10-01 - Decreto-Lei 79/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Prolongamento da aplicação do mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial

2020-10-01 - Portaria 232/2020 - Finanças

Estabelece as obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração, previsto no artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro

2020-10-01 - Decreto-Lei 79-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais