2020-01-09 - Despacho 297/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa Susana Branco Simões para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2020-01-09 - Despacho 298/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos, assistente técnica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2020-01-09 - Despacho 299/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa Mafalda Elisabete Mendes Runa dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2020-01-09 - Despacho 300/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista no Gabinete

2020-01-09 - Despacho 301/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa, assistente operacional da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer as funções de motorista no Gabinete

2020-01-09 - Despacho 302/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Designa o licenciado Tiago Manuel de Sá Carvalho Rocha Pimentel como técnico especialista do gabinete

2020-01-09 - Aviso 351/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de CTFP após conclusão do procedimento concursal de regularização extraordinária dos vínculos precários - PREVPAP

2020-01-09 - Despacho 303/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de proceder ao estudo e à análise da nova legislação das comunicações eletrónicas e a elaborar um anteprojeto legislativo que proceda à transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e pondere a inclusão e consolidação da demais legislação sectorial

2020-01-09 - Aviso 352/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Publicitação da lista unitária do procedimento concursal - área de ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2020-01-09 - Aviso 353/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o atendimento técnico da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos