2020-01-08 - Acordo 1-C/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Cartaxo

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município do Cartaxo para a Requalificação e Modernização das Instalações no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita

2020-01-08 - Acordo 1-D/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Sintra

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Requalificação e de Modernização das Instalações de Estabelecimentos de Ensino de 2.º e 3.º Ciclos e Secundário

2020-01-08 - Aviso (extrato) 339-B/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica Petra Carina Ferreira Madeira Aguiar

2020-01-08 - Aviso (extrato) 339-C/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria de Fátima Lúcio Batista, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-01-08 - Aviso (extrato) 339-D/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à trabalhadora Fátima Suely Simão Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-01-08 - Aviso (extrato) 339-E/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Arminda Alves Ribeiro Carvalho Rosado, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-01-08 - Despacho 250-D/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio a Programas, Cristina Graça Rodrigues

2020-01-08 - Despacho 250-E/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo

2020-01-08 - Édito 1-A/2020 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500675819 EPU/4633

2020-01-08 - Édito 1-B/2020 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500731198 0161/18/3/407