2020-01-07 - Despacho 161/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2020-01-07 - Despacho 162/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado

2020-01-07 - Despacho (extrato) 163/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Pena disciplinar de separação de serviço

2020-01-07 - Despacho 164/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Guarda, no posto de Guarda

2020-01-07 - Despacho 165/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2020-01-07 - Despacho 166/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências no licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires, subdiretor-geral da Administração da Justiça

2020-01-07 - Declaração (extrato) 2/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço, aprovou a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente

2020-01-07 - Declaração (extrato) 3/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Lousada, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-01-07 - Despacho 167/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com aprovação, do estágio na carreira de inspeção superior

2020-01-07 - Aviso (extrato) 222/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado