Resultados para o dia 2020-01-14
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior da carreira geral de técnico superior - área de educação física/desporto
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Mobilidade intercarreiras
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Consolidação de mobilidade intercarreiras
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos da Silva Matos; Marcelo Nogueira Santos; Fábio Tiago Lopes Esperanço e João Pedro Ramos Gouveia
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Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Madalena Jesus Maio Raposo Cantarinha, António José Osório Lopes
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Projeto de Regulamento do Mercado Municipal
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Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
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Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
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Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade