2020-01-13 - Despacho 408/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-13 - Despacho 409/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-13 - Despacho 410/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza que o Centro de Estudos Judiciários proceda a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores/as de justiça, fixando em 40 vagas para a magistratura judicial, 30 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais e 65 vagas para a magistratura do Ministério Público

2020-01-13 - Despacho 411/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, Dr. Henrique Ataíde Rosa Antunes

2020-01-13 - Despacho 412/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários

2020-01-13 - Declaração (extrato) 5/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 11 de dezembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

2020-01-13 - Despacho 413/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado do Planeamento, José Fernando Gomes Mendes, várias competências

2020-01-13 - Despacho 414/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural

2020-01-13 - Despacho (extrato) 415/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Renovação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau

2020-01-13 - Despacho (extrato) 416/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Renovação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau