2019-09-27 - Édito 172/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500540708 171/14.19/648

2019-09-27 - Despacho 8582/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Alterações ao Aviso n.º 12599/2019, referente ao apoio a sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

2019-09-27 - Aviso 15096/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio, da Direção de Serviços de Administração Marítima

2019-09-27 - Despacho 8583/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Delegação de competências no Secretário de Justiça do Núcleo de Alcobaça

2019-09-27 - Deliberação (extrato) 994/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Regraduação no âmbito do 8.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8584/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça

2019-09-27 - Deliberação (extrato) 995/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico para os Ministérios da Defesa Nacional e Administração Interna

2019-09-27 - Deliberação (extrato) 996/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8585/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Cessação de funções da Lic. Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo

2019-09-27 - Despacho 8586/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Delegação de competências nas Vice-Presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa