2019-08-01 - Despacho 6866/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Procedimento pré-contratual n.º 14/DAC/2019 para aquisição de materiais homologados, designadamente peças e acessórios de viaturas e motociclos, destinados à Polícia de Segurança Pública

2019-08-01 - Despacho 6867/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Apoio Jurídico

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6868/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Exoneração, a seu pedido, do inspetor estagiário Luís Miguel Ramires Vieira Reis

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6869/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Paula Cristina Alípio dos Santos Esteves

2019-08-01 - Despacho 6870/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa, em regime de substituição, subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça o licenciado José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias

2019-08-01 - Aviso 12307/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Afixação do resultado do procedimento de seleção para recrutamento de docentes

2019-08-01 - Aviso 12308/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso, para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetor estagiário

2019-08-01 - Despacho 6871/2019 - Justiça e Adjunto e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Justiça e do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

Determina que o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir pelo Estado, através da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), para o segundo semestre do ano de 2019 é de EUR 184.708,34, a ser distribuído mensalmente pelos centros de arbitragem que nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo

2019-08-01 - Declaração de Retificação 616/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral do Consumidor

Retificação do Despacho n.º 4574/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio, que autorizou a consolidação da mobilidade interna na carreira do técnico superior André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro

2019-08-01 - Aviso 12309/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da designação em regime de comissão de serviço no cargo de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre