2019-07-19 - Louvor 367/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao inspetor chefe Orlando Almeida Gonçalves Vicente, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-19 - Despacho 6521/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da assistente técnica Susana Maria Garcia Correia Grilo, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral do MAI

2019-07-19 - Aviso 11736/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/139709, Rui Manuel Henriques Ferreira

2019-07-19 - Aviso (extrato) 11737/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação de mobilidade intercarreiras de Maria Eugénia Ramos Rodrigues Cró Rodrigues

2019-07-19 - Despacho 6522/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Renting Verde, S. A., para instalação de um parque de campismo de três estrelas, designado de «Carvalhal Cais», situado na Rua do Carvalhal, lugar do Ribeiro, freguesia da Gemieira, concelho de Ponte de Lima, e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-07-19 - Aviso (extrato) 11738/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2019-07-19 - Aviso 11739/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de Programa de Apoio a Projetos para seleção, através de concurso limitado, do projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa na 17.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2020, com o montante financeiro global disponível de 250.000,00 EUR (duzentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho de 15/07/2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição: 2019 - 151.000,00 EUR; 2020 - 99.000,00 EUR

2019-07-19 - Aviso 11740/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de aposentação, da trabalhadora Maria Paula Sá Pereira Pinto

2019-07-19 - Despacho 6523/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na chefe do gabinete, licenciada Ana Filipa Gomes Abreu

2019-07-19 - Deliberação 797/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022