2019-07-16 - Despacho 6419/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa, para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, a licenciada Dora Fernanda da Cunha Pereira Gaspar

2019-07-16 - Despacho 6420/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Ana Teresa Jorge Monteiro Fernando da Silva

2019-07-16 - Acórdão (extrato) 298/2019 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação normativa dos artigos 61.º, n.º 1, alínea d), 125.º e 126.º, n.º 2, alínea a), todos do Código de Processo Penal, segundo a qual os documentos fiscalmente relevantes obtidos ao abrigo do dever de cooperação previsto no artigo 9.º, n.º 1, do Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira e no artigo 59.º, n.º 4, da lei geral tributária por uma inspeção tributária realizada a um contribuinte, durante a fase de inquérito de um processo criminal pel (...)

2019-07-16 - Aviso 11524/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de 25 postos de trabalho da carreira unicategorial de auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas-sede e de três postos de trabalho da mesma carreira do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

2019-07-16 - Aviso 11525/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2019-07-16 - Deliberação (extrato) 786/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Renovações e nomeações como juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça

2019-07-16 - Acórdão 8/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar

2019-07-16 - Contrato (extrato) 330/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre/Especialista Fábio André Carvalho Serra, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 32,5 %, para a Escola Superior de Saúde

2019-07-16 - Contrato (extrato) 331/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Nuno Filipe Mourão Carvalho, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2019-07-16 - Contrato (extrato) 332/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Manuel Teigão, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumulação, a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve