2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 36/2019 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Gâmbia

2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 37/2019 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Mali

2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 38/2019 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné

2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 39/2019 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente em Madagáscar

2019-06-14 - Decreto-Lei 79/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias

2019-06-14 - Portaria 184/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB e outro

2019-06-14 - Mapa Oficial 4/2019 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Castro Marim (Faro), realizada em 2 de junho de 2019