2019-05-06 - Deliberação (extrato) 504/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice 8, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez, Velhice e Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Rosária Maria Fernandes Bernardino

2019-05-06 - Deliberação 505/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado José João Direito de Morais Guerreiro no cargo de Diretor do Departamento de Gestão Financeira da ACSS

2019-05-06 - Deliberação 506/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado Miguel António Araújo de Sousa no cargo de Coordenador da Unidade de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira da ACSS

2019-05-06 - Aviso (extrato) 7770/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores de diversos ACES, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de MGF, da carreira especial médica

2019-05-06 - Aviso (extrato) 7771/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público a lista que foi homologada, por despacho de 2 de abril de 2019, de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)

2019-05-06 - Aviso (extrato) 7772/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do profissional Manuel João dos Santos Alveirinho, com efeitos a 01/11/2018

2019-05-06 - Deliberação (extrato) 507/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento

2019-05-06 - Despacho 4579/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da Linha do Sul, entre o Km 263,700 e o Km 264,000

2019-05-06 - Deliberação 508/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo mediante atribuição de pelouros, com possibilidade de subdelegação, com referência às unidades orgânicas de primeiro nível do IHRU, I. P., e às competências das mesmas definidas na Portaria n.º 208/2015, de 15 de julho, bem como à estrutura orgânica de segundo nível definida e aprovada por deliberação do Conselho Diretivo IHRU, I. P., de 16 de julho de 2015

2019-05-06 - Despacho 4580/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado do Ambiente, João Albino Rainho Ataíde das Neves