2019-03-28 - Despacho 3484/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Criação de dois núcleos, ao nível de secção, na Divisão de Planeamento e Apoio da Direção-Geral do Território

2019-03-28 - Despacho 3485/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria, entre serviços, da Técnica Superior Ana Patrícia Malva da Costa

2019-03-28 - Despacho 3486/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria, entre serviços, do técnico superior António Cândido Monteiro Cabeleira

2019-03-28 - Despacho 3487/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da Modalidade na categoria da Técnica Superior Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro

2019-03-28 - Deliberação (extrato) 365/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça

2019-03-28 - Despacho (extrato) 3488/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. António Luís Terrível Cravo Roxo

2019-03-28 - Parecer 1/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Associação Sindical - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública - Liberdade Sindical - Organizações não-governamentais

2019-03-28 - Despacho 3489/2019 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de poderes da Diretora de Informação e Consumidores nas suas chefias

2019-03-28 - Aviso 5391/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de Técnico de Informática e categoria de Técnico de Informática-Adjunto, nível 1

2019-03-28 - Aviso 5392/2019 - Ordem dos Médicos

Discussão pública referente ao Projeto de Regulamento que define o ato médico