2019-02-06 - Despacho 1315/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de aspirante a Oficial em RC

2019-02-06 - Despacho 1316/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 132348-C Artur Manuel Sabugueiro Palmas

2019-02-06 - Despacho 1317/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do alcoolímetro da marca Drager, modelo Alcotest 5820

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1318/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/150090 - Ricardo Manuel Viveiros Machado, do Comando Regional dos Açores

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1319/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/151624 - Luís Miguel Sousa Pacheco, do Comando Regional dos Açores

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1320/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 08/2018, do agente M/151275 - Pedro Alexandre Belo Correia, do Comando Distrital de Setúbal

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1321/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149716 - Manuel Augusto Helena Tarelho, da Unidade Especial de Polícia

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1322/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/150782 - Herculano Manuel Guedes Rodrigues, do Comando Metropolitano do Porto

2019-02-06 - Aviso 2047/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Alteração da composição do júri do procedimento concursal externo aberto pelo Aviso n.º 15072-A/2017

2019-02-06 - Aviso 2048/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a abertura, pelo período de 60 dias, das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos