2019-02-28 - Portaria 184/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato «EN326 - Feira (A32/IC2)/Escariz - Prestação de Serviços de Assistência Técnica»

2019-02-28 - Aviso 3240/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de um técnico superior por via da mobilidade interna na categoria para o exercício de funções da Divisão de Apoio Jurídico

2019-02-28 - Aviso 3241/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão Consultiva do PDM Torres Vedras

2019-02-28 - Aviso 3242/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão Consultiva PDM Palmela

2019-02-28 - Despacho 2069/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas e de Incentivos do Estado à Comunicação Social

2019-02-28 - Aviso 3243/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2018

2019-02-28 - Despacho 2070/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cessação do exercício de funções da licenciada Manuela Cristina Seixas Pereira Fonseca, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Segurança do Abastecimento

2019-02-28 - Despacho 2071/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Segurança de Abastecimento (DPSA), em regime de substituição, do licenciado João Pedro Correia Costa

2019-02-28 - Despacho 2072/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Fixa, a nível nacional e para o ano de 2019, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

2019-02-28 - Aviso 3244/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal para a contratação de doutorado