2019-02-19 - Portaria 144/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Gondomar

2019-02-19 - Portaria 145/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Ovar

2019-02-19 - Portaria 146/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Prevenção

2019-02-19 - Portaria 147/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Resposta Integradas - Território de Coimbra

2019-02-19 - Portaria 148/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Aveiro

2019-02-19 - Portaria 149/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Matosinhos

2019-02-19 - Portaria 150/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos - Território de Lisboa Ocidental

2019-02-19 - Portaria 151/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Espinho

2019-02-19 - Despacho 1743/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alteração do Regulamento para Atribuição do Prémio Defesa Nacional

2019-02-19 - Despacho 1744/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Equipa Negocial - Contrato de Manutenção das Aeronaves EH-101