2019-12-27 - Aviso (extrato) 20753/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças-adjunta, Maria Flora da Silva Rocha Oliveira

2019-12-27 - Portaria 845/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira à ex-praticante desportiva Susana Paula de Jesus Feitor

2019-12-27 - Portaria 846/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento

2019-12-27 - Portaria 847/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 411.915,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes com a colocações de equipamentos, para o Serviço de Imunohemoterapia - Laboratório 1

2019-12-27 - Despacho 12399/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches

2019-12-27 - Aviso (extrato) 20754/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-27 - Aviso (extrato) 20755/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-27 - Despacho 12400/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Helder António Ribeiro da Silva das funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém

2019-12-27 - Despacho 12401/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, do licenciado Nuno Miguel Campos Seixas Pereira

2019-12-27 - Despacho 12402/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.ª comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, da licenciada Lucínia Sofia Ferreira Viana Aires